GUARDA COMPARTILHADA: TENDÊNCIAS E IMPACTOS NO BEM-ESTAR DA CRIANÇA

A guarda compartilhada é um tema central no direito de família, especialmente em contextos de separação ou divórcio. Ela busca equilibrar a responsabilidade de ambos os pais na criação e desenvolvimento da criança, promovendo um convívio saudável e o melhor interesse do menor.

Nos últimos anos, a legislação brasileira e as decisões judiciais vêm reforçando a guarda compartilhada como regra prioritária, sempre que possível, considerando os impactos emocionais e sociais para a criança. Este artigo apresenta conceitos, tendências e práticas que ajudam a compreender como essa modalidade de guarda contribui para o bem-estar infantil.

O que é guarda compartilhada

A guarda compartilhada é um modelo em que ambos os pais participam ativamente das decisões sobre a vida da criança, incluindo educação, saúde, lazer e rotina diária, mesmo que a criança resida predominantemente com um deles.

Princípios da guarda compartilhada

• Equidade: responsabilidades e direitos são divididos de forma equilibrada;

• Melhor interesse da criança: todas as decisões priorizam o desenvolvimento e bem-estar do menor;

• Participação ativa: ambos os pais mantêm envolvimento constante na vida da criança.

Exemplo prático: Após o divórcio, Maria e João mantêm a criança residindo com a mãe, mas o pai participa das decisões escolares, médicas e participa de visitas periódicas, respeitando o planejamento definido em acordo ou decisão judicial.

Tendências da guarda compartilhada no Brasil

Nos últimos anos, a guarda compartilhada vem se tornando padrão em casos de separação, seguindo a Lei nº 13.058/2014, que tornou a guarda compartilhada preferencial, salvo situações que coloquem a criança em risco.

Comportamento judicial predominante

• Juízes buscam incentivar acordos entre os pais;

• Sentenças tendem a priorizar a convivência equilibrada com ambos;

• Decisões recentes reforçam a importância do diálogo e da colaboração parental.

Impactos sociais

• Fortalece vínculos afetivos com ambos os pais;

• Reduz conflitos entre familiares;

• Contribui para desenvolvimento emocional mais saudável.

Dica prática: Ao negociar ou revisar acordos de guarda, priorize sempre o diálogo e a mediação para reduzir tensões e evitar litígios prolongados.

Benefícios da guarda compartilhada para a criança

Estabilidade emocional e afetiva

A criança mantém contato constante com ambos os pais, o que favorece segurança emocional e senso de pertencimento.

Desenvolvimento social e educativo

• Participação de ambos os pais nas decisões escolares e atividades extracurriculares;

• Maior supervisão e orientação, resultando em comportamento mais equilibrado e desempenho acadêmico positivo.

Redução de conflitos parentais

Com regras claras e participação equilibrada, diminui a necessidade de disputas judiciais frequentes, criando ambiente familiar mais saudável.

Desafios e cuidados na guarda compartilhada

Embora traga diversos benefícios, a guarda compartilhada exige atenção para alguns aspectos:

Comunicação constante entre os pais

• Reuniões periódicas ou aplicativos de gestão de rotina ajudam a manter alinhamento;

• Transparência nas decisões evita mal-entendidos e conflitos.

Flexibilidade e adaptação

• Rotina e necessidades da criança podem exigir ajustes;

• Mudanças devem ser acordadas entre os pais ou, se necessário, homologadas judicialmente.

Situações de risco

• Em casos de violência doméstica, abuso ou incapacidade parental, a guarda compartilhada pode não ser recomendada;

• O juiz poderá decidir por guarda unilateral visando proteção da criança.

Dica prática: Documente acordos e decisões sobre a criança para garantir clareza e segurança jurídica, evitando disputas futuras.

Estratégias para implementar a guarda compartilhada de forma eficiente

1. Negociação amigável: sempre que possível, resolva acordos de guarda por consenso;

2. Mediação familiar: profissionais especializados podem ajudar a organizar regras e rotina;

3. Acompanhamento psicológico: tanto para pais quanto para filhos, auxilia na adaptação e desenvolvimento emocional;

4. Documentação formal: registre decisões e alterações em acordos escritos ou homologados judicialmente;

5. Flexibilidade planejada: permita ajustes para eventos extraordinários, viagens e compromissos escolares.

Conclusão

A guarda compartilhada representa uma tendência sólida no direito de família, voltada para proteger o melhor interesse da criança. Com participação equilibrada dos pais, comunicação clara e planejamento estratégico, é possível reduzir conflitos e promover desenvolvimento emocional, social e educacional mais saudável.

Dica final: priorizar diálogo, registro formal de acordos e acompanhamento constante garante que a guarda compartilhada seja efetiva, equilibrada e beneficie integralmente o bem-estar da criança.